Myssior Barbosa Valadares — Sociedade de Advogados

O Escritório

Especialização em Direito Público e suas áreas correlatas.

Sociedade de advogados sediada em Belo Horizonte, com atuação focada na realidade municipal e na proteção jurídica do gestor público.

Quem somos.

O MBV — Myssior Barbosa Valadares Advogados foi fundado com o propósito de oferecer soluções jurídicas estratégicas, com foco em eficiência, segurança e qualidade técnica para a Administração Pública e seus interlocutores.

Desde então, temos crescido e desenvolvido uma reputação sólida como uma equipe altamente especializada em Direito Público e suas áreas correlatas, com atuação focada na realidade municipal, composta por advogados e advogadas mestres e especialistas em suas áreas de atuação.

A sede em Belo Horizonte assegura presença ágil junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Tribunal de Contas estadual, à Advocacia-Geral do Estado e ao Ministério Público — o eixo de órgãos com os quais o Direito Público Municipal dialoga cotidianamente.

O que fazemos

Quatro frentes de atuação integradas.

Consultoria e Atuação Preventiva

  • Elaboração de pareceres jurídicos seguros e isentos, voltados à prevenção de riscos e à tomada de decisão pela gestão municipal.
  • Análise preventiva de riscos e adequação de práticas à legislação vigente.
  • Apoio na estruturação e revisão de processos internos e procedimentos de compliance.

Legislação e Atos Normativos

  • Redação e revisão de leis municipais, decretos, portarias e regulamentos.
  • Adequação de normas à legislação federal e estadual.
  • Apoio técnico-jurídico em audiências públicas e consultas legislativas.

Contencioso Cível, Criminal e Trabalhista

  • Atuação estratégica na defesa judicial, com foco na redução de passivos e proteção do erário.
  • Atuação em demandas relacionadas a servidores, contratos, licitações e responsabilidade civil.
  • Acordos judiciais e extrajudiciais para redução de passivos.

Atuação Especializada para Consórcios e Municípios

  • Assessoria em contratos de rateio, de programa e convênios intermunicipais.
  • Consultoria em saneamento básico, gestão ambiental e resíduos sólidos.
  • Representação institucional em órgãos de controle e instâncias superiores.

Por que o MBV

Diferenciais que sustentam a confiança institucional.

01

Atuação orientada à proteção do gestor público

Nossos pareceres e estratégias partem do pressuposto de que cada demanda é inédita e são construídos com foco na segurança jurídica da decisão administrativa, reduzindo riscos de responsabilização pessoal perante Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.

02

Independência técnica e compromisso com a legalidade

No âmbito consultivo, atuamos com absoluta imparcialidade, ainda que isso signifique apontar riscos ou desaconselhar determinadas medidas. No contencioso, atuamos com rigor técnico e estratégia, buscando, com maturidade jurídica e consistência argumentativa, a obtenção de resultados favoráveis às demandas da Administração Pública. Nosso compromisso é com a legalidade, a sustentabilidade das decisões e a proteção da Administração Pública.

03

Atuação no centro decisório do Estado

Sediados em Belo Horizonte, com atuação próxima aos Tribunais e órgãos de controle, o que permite acompanhamento direto, interlocução qualificada e maior eficiência na condução de demandas estratégicas da Administração Pública.

04

Processos internos estruturados e orientados por uso ético da tecnologia

Utilizamos sistemas jurídicos de última geração e recursos tecnológicos avançados, incluindo inteligência artificial aplicada de forma ética e supervisionada, para otimizar fluxos de trabalho, garantir controle de prazos em grande volume e aumentar a eficiência na prestação dos serviços, proporcionando mais agilidade e segurança ao cliente.

Conheça a equipe e as áreas de atuação.